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quinta-feira, 1 de junho de 2017

Os inimigos da Justiça não gostam de juízes

Segundo se apura por informação que os visados não regateiam mas poucos estão interessados em saber ( Carlos Lima do Diário de Notícias esqueceu-se de perguntar tais coisas, mas ainda vai a tempo...) os juízes que estiveram cá, nas conferências perto do casino, tiveram sempre um tratamento preferencial daqueles que visavam nas suas investigações e seus apaniguados de todas as cores.

Por exemplo, Antonio Di Pietro foi alvo de 563 denúncias enquanto juiz de instrução. Depois de ter entrado na arena política, mesmo aí não o deixaram em paz e  teve de instaurar 23 processos crime contra jornalistas. Segundo consta, o inefável Berlusconi ter-lhe-á oferecido o  ministério do Interior e também houve incidente com meninas e copos proibidos.
Quanto a Baltazar Garzón foi um pouco pior:  assalto em casa, escutas ambientais no gabinete, falsificação de despachos e imputação de falsas despesas em viagens de serviço,  depósito de dinheiro em offshores, callgirls e tutti quanti.

Por cá, do que se conhece, não me parece que qualquer juiz da Relação de Lisboa ou do STJ se possa queixar do mesmo que o juiz de instrução Carlos Alexandre já se queixou...e nenhum teve que fazer strip do seu trem de vida para aplacar denúncias anónimas sortidas e mantidas em lume brando pelos poderes democráticos do CSM, delegados por vezes numa única pessoa...

Portanto, cá e lá os métodos são os mesmos porque as causas e efeitos os mesmos são: os entalados e seus apaniguados em todos os sítios, mormente nos media, não gostam que lhes estraguem a vidinha que tanto lhes custou a conquistar: cargos, por vezes em organismos do Estado, remunerados acima da função originária, prebendas variadas e avulsas, viagens à discrição por conta do erário público, para além dos beneficiários directos dos esquemas investigados e que acumulam fortunas em offshores em nome alheio. E por isso percebem que a situação é de casus belli e tentam ferir de morte quem os pretende ajuizar pelo que fizeram a todo um povo que aliás nem se queixa muito e é tido como nem sendo vítima. Por isso tais crimes são sem vítimas conhecidas...uma vez que os pobres, deixados por conta do "pugresso" e os que sofrem a austeridade já com dezenas de anos de atraso económico-social geralmente nem se queixam de quem os colocou nessa situação e às vezes até vota nesses que são os fautores directos das desgraças.

Quando uma sociedade encara os tribunais e juízes como inimigos a abater algo vai mal nesse reino de podridão e alguém anda a fazer o trabalho sujo e de sapa que escapa ao controlo democrático.

14 comentários:

joserui disse...

A mim não interessa o controlo democrático. Nem os controleiros democráticos. A democracia para mim não é um fim, é um meio e como meio, na minha modesta opinião tem falhado em toda a linha. Só não falha para encher o bandulho da corte de Lisboa e arredores.
Dito isto, os tribunais da democracia são uma vergonha inacreditável, jurei a mim mesmo que prefiro pagar a ter que voltar a tribunal. Na escola, pode estar tudo mal, os únicos que estão bem são os professores. Na justiça, também não me acredito que esteja uma vergonha por culpa de todos menos dos juízes. E acho que é aí que o José falha na análise.
Mas entendo que os juízes não precisem neste momento de mais quem critique. Mas não passo de um pobre comentador de uma caixa de comentários.

josé disse...

"Na justiça, também não me acredito que esteja uma vergonha por culpa de todos menos dos juízes. E acho que é aí que o José falha na análise."

V. nunca me viu aqui a falar mal dos juízes assim de modo contundente. Mas não perde pela demora porque há alturas em que me apetece dizer mal, muito mal.

Mas já viu a falar de procuradores...a propósito de uma certa actuação profissional para mim inadmissível: no caso do juiz Carlos Alexandre, por exemplo.

Floribundus disse...

há juizes de todas as cores politicas

são o único órgão de soberania não eleito

a licenciatura em direito pesa demasiado no rectângulos

a das ciência inúteis ainda mais

a divida continua a aumentar

os beiçolas andava acompanhado do empregado da fenprof

josé disse...

Os juízes são o último elo da cadeia judicial e judiciária. Antes deles está toda uma série de procedimentos tanto no penal como no cível que conduzem os casos concretos à sala de julgamentos.
O que os juizes fazem nos julgamentos é público e sindicável pelo público. Antes, não é bem assim.

Mas...pergunto: qual o pior aspecto da justiça portuguesa? O tempo que demora? A qualidade das decisões? O funcionamento prático?

josé disse...

A eleição dos juízes se fosse regra traria para a Justiça o que temos na política.

Ou seja, a corrupção mais endémica e a mediocridade mais intrincada.

joserui disse...

O pior é o tempo e a qualidade das decisões. Desconfio imenso da qualidade das decisões e tenho dúvidas sobre a impermeabilidade de muitos juízes. Isto da honra é um valor ultrapassado por todo o país, que eu saiba os juízes fazem parte do país.
Já dei exemplos há anos: Estive num processo exactamente igual a outro (era o mesmo visando duas empresas diferentes), a minha empresa ganhou (vitória moral, outra nódoa da justiça), a outra perdeu (com uma juíza, para mim um juiz) — este foi particularmente grave, o caso era tão claro que meteu dó ver aquela juíza a exercer; o caso do garnizé (um animal selvagem segundo a juíza, uma analfabeta funcional); o caso da cama (outra vitória moral graças às juízas do tribunal da relação); tenho vários outros exemplos de decisões desastrosas em coisa de relativamente pouca responsabilidade.

joserui disse...

"na minha modesta opinião tem falhado em toda a linha"
E quero corrigir isto: Li agora que Portugal é o terceiro país mais pacífico do Mundo, não sei se é mérito da democracia, mas tem estado em quinto e já era bom. Para mim a paz é um valor moral, psicológico e até económico. Não é dizer pouco este terceiro lugar — mesmo estas coisas valendo o que valem, não deixa nunca de ser um país pacífico no contexto mundial e é com esta democracia que temos.

joserui disse...

Há outro aspecto horrível da justiça que por aqui temos falado evidentemente, que é a lei, a lei dos politiqueiros, a lei à medida. Nisso não culpo os juízes, a não ser pela passividade com que observam o país a afundar-se nesse aspecto e nunca nada dizerem. E os que falam são os piores, tipo Rangel e quejandos.
Se quem tem que aplicar as leis não fala, falam os tudólogos e comentadores e Marques Lopes e Júdices e maquiavéis das Beiras e advogados sem pinga de moral ou ética (nem republicana sequer). E têm minado a justiça o mais que podem.

josé disse...

O tempo que demora só pode melhorar com meios adequados. Não é "mais meios", mas melhores meios.

Nos tribunais tributários ( que conheço) já dei há dias uma sugestão...

Quanto à qualidade apenas se pode conseguir com duas ordens de métodos: a formação académica que se vai consolidando ao longo da vida profissional e a formação inicial dos magistrados que me parece muito importante e ultimamente caiu drasticamente para níveis confrangedores de mediocridade, em alguns casos que conheço.

De resto, tal fenómeno acompanha a degradação do ensino nas faculdades de Direito, parece-me mas não estou tão certo disso porque os testes de admissão ao CEJ são muito rigorosos e destinam-se a escolher os melhores.

Mas não escolhem assim como os actuais médicos não são os melhores do mundo só porque entraram nas faculdades de medicina com 19 e 20 valores.

É este o problema.

jkt disse...

Dois que conheço que entraram sempre foral além do ensino i.e estudavam por mais fontes.
Se calhar o problema é... excesso de livros e falta de vida.
Quando se estuda ( como conheci um ) de domingo a domingo, não se sai para beber um copo, não se conhece nada da vida, não sei como vai dar um bom juiz. É impossivel. Regras de experiência comum, que nem ele próprio tem experiência em nada além dos livros.

josé disse...

A questão da personalidade e do perfil é sempre a mesma: não é possível definir um perfil completamente adequado. É ao acaso e na vida há de tudo.

Importaria apenas afastar os que são manifestamente inaptos por demasiado idiossincráticos ( caso de um Paulo Pinto de Albuquerque, por exemplo e que deu em juiz do TEDH) ou doidos ( há alguns que conseguiram passar a malha e andam por aí).
De resto não é possível definir e praticar um perfil certo e parece-me bem porque em todas as profissões é assim e o normal é que a maioria das pessoas seja "normal". Os "misfits" são minoria e ainda bem.

Quanto aos ensinamentos da vida não sei bem o que isso seja.

Tenho por experiência, já em alguns casos, participar em julgamento de tribunal de júri e fiquei sempre agradavelmente surpreendido quando se escolhem os jurados ( oito de uma lista de vinte a seleccionar na parte final).

Ao se ouvirem os vinte candidatos aparece de tudo um pouco mas os que são escolhidos são de facto surpreendentes pela positiva e pelo senso comum que denotam.

Costumo em alguns casos, para escolher, perguntar se vêem a CMTV...ahahaha.

josé disse...

E não tem a ver com a idade, o tal senso comum. Tem a ver com a inteligência e desenvolvimento psíquico. Há pessoas com 60 anos desequilibradas e pessoas com 25 que estão perfeitamente preparadas para desempenhar função de jurado.

josé disse...

Repito: fiquei sempre agradavelmente surpreendido nessas alturas com a capacidade e equilíbrio das pessoas para julgar factos. Alguns jurados até me pareceram melhores que juízes de carreira que conheci.

lusitânea disse...

Cá por mim a primeira vez que fui a um "tribunal" que é isso que é o CIMPAS com "juízes" promovidos de advogados reformados, durante 15 minutos, fiquei logo inimigo daquele juiz árbitro alegado amigo do consumidor.Aquilo foi pura corrupção e nepotismo coisa que evidentemente um iniciado não estava à espera...
Mas o CIMPAS desentope os tribunais e é pago maioritariamente pelas seguradoras donde o "segurado" que se cuide...e foi novidade para mim num acidente entre 2 viaturas o outro condutor nem estar presente...